1. Compromisso com a LGPD
A Smartiib está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes, parceiros e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Princípios da LGPD
Seguimos os princípios estabelecidos pela LGPD:
- Finalidade: Tratamento para propósitos legítimos e específicos
- Adequação: Compatibilidade com as finalidades informadas
- Necessidade: Limitação ao mínimo necessário
- Transparência: Informações claras e acessíveis
- Segurança: Medidas técnicas e administrativas
- Prevenção: Medidas para prevenir danos
- Não discriminação: Impossibilidade de tratamento discriminatório
3. Seus Direitos como Titular
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
- Revogação do consentimento
4. Base Legal para Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base em:
- Consentimento do titular
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Situações acidentais ou ilícitas de destruição
- Perda, alteração, comunicação ou difusão
6. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
E-mail: [email protected]
Contato Geral: [email protected]
WhatsApp: +55 11 98780-9149
7. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.